A área criminal exige técnica e discrição em igual medida. Muitas vezes o cliente está enfrentando o momento mais delicado da vida dele, seja como investigado ou réu, seja como vítima buscando participação ativa no processo. A Dra. Luiza Helena Cunha e Souza Gomes conduz a atuação criminal do escritório em todas as fases, da delegacia ao trânsito em julgado, com atuação de destaque em:
- Acompanhamento em delegacia. Presença em flagrante e em oitivas, garantindo que os direitos do cliente sejam respeitados desde o primeiro contato com a autoridade policial.
- Inquérito policial. Acompanhamento técnico durante toda a investigação, incluindo pedidos de diligência e requerimentos junto à autoridade policial (CPP, arts. 4º a 23).
- Violência doméstica. Defesa em casos regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), incluindo pedidos de medida protetiva de urgência.
- Tribunal do Júri. Defesa técnica em crimes dolosos contra a vida, da fase de pronúncia à sessão de julgamento (CPP, arts. 406 a 497).
- Tráfico de drogas. Atuação sob a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), incluindo teses de desclassificação para uso pessoal quando cabível.
- Furto e roubo. Defesa técnica em crimes patrimoniais (Código Penal, arts. 155 e 157).
- Crimes sexuais. Atuação técnica e sigilosa nos crimes previstos no Título VI do Código Penal.
- Ato infracional. Representação de adolescentes em conflito com a lei, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/90).
- Representação de vítima (assistente de acusação). Habilitação como assistente da acusação para vítimas que buscam participação ativa no processo penal (CPP, arts. 268 a 273).
- Demais crimes e contravenções, com análise individualizada de cada caso.
Cada caso criminal é único, e a estratégia de defesa começa antes mesmo do processo, muitas vezes na fase de inquérito, onde decisões tomadas cedo podem definir o rumo de tudo.